Ação será nesta quarta-feira (19), às 9h, no Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Educação realiza, nesta quarta-feira (19), às 9h, no CRERER — Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais, o lançamento oficial do Protocolo Antirracista e da Cartilha de Autodeclaração. As ações fortalecem as políticas de equidade racial na rede e dialogam diretamente com as atividades promovidas na semana do Dia da Consciência Negra.
O evento terá apresentação musical de voz e violão com o artista Renatinho Silva, que interpretará canções voltadas à ancestralidade, à resistência e à cultura afro-brasileira. Também está prevista a leitura do poema “Vozes-Mulheres”, de Conceição Evaristo, referência fundamental da literatura afro-brasileira contemporânea.
Durante a programação, ocorrerá a apresentação oficial da Cartilha de Autodeclaração e do Protocolo Antirracista, com explicações detalhadas sobre seus conteúdos e formas de aplicação nas unidades escolares.
Participam do encontro representantes de Movimentos Negros, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público, além de equipes das secretarias municipais parceiras e demais organizações ligadas à promoção da igualdade racial. A expectativa é reunir aproximadamente 30 participantes.
A Cartilha de Autodeclaração é um material orientador que reúne fundamentos, informações e procedimentos sobre a autodeclaração de cor/raça. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento da identidade e autoestima dos estudantes; a compreensão da importância da autodeclaração no contexto escolar e a produção de dados étnico-raciais que subsidiem políticas públicas mais eficazes.
O material será utilizado por todas as equipes escolares, gestores, coordenadores, professores e demais profissionais. Cada unidade receberá um exemplar impresso, e a versão digital ficará disponível para consulta. A cartilha trará conceitos fundamentais, orientações práticas e diretrizes para que o processo seja conduzido de forma responsável, consciente e alinhada às políticas de equidade racial.
Já o Protocolo Antirracista é um documento normativo e procedimental que define fluxos e responsabilidades no atendimento de casos de racismo no ambiente escolar. Estabelece critérios para identificação e registro de ocorrências; orientações de comunicação e encaminhamento; estratégias de acompanhamento de cada caso e responsabilidades da escola e das instâncias de proteção.
Criado para orientar as ações das unidades, o protocolo assegura respostas mais seguras, integradas e eficazes, fortalecendo o enfrentamento ao racismo e garantindo acolhimento à comunidade escolar.
“O lançamento dos dois materiais na véspera do Dia da Consciência Negra marca mais um passo da Educação municipal na promoção da equidade racial. A data inspira reflexão sobre a luta histórica da população negra e sobre o papel das instituições na promoção de justiça racial”, destaca a gerente do CRERER, Marlene Emília dos Santos Totarelli.
A cartilha valoriza e reconhece identidades étnico-raciais e o protocolo estabelece mecanismos efetivos de proteção e responsabilização. Juntos, fortalecem o ambiente escolar. “Com esse lançamento, reforçamos o compromisso da nossa rede em promover escolas cada vez mais inclusivas, acolhedoras e seguras. Queremos que cada aluno se sinta reconhecido, respeitado e valorizado em sua identidade, e que toda a comunidade escolar esteja preparada para enfrentar e prevenir qualquer forma de racismo”, reforça o secretário da Educação, Christian Viana Oliveira.
SERVIÇO
Lançamento do Protocolo Antirracista e da Cartilha de Autodeclaração
Data: Quarta-feira (19/11)
Horário: 9h
Local: CRERER – Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais
