Procedimento de Manifestação de Interesse permite ao poder público receber propostas e análises do setor privado para subsidiar a estruturação do projeto que pretende transformar o espaço em uma arena multiuso.
A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu chamamento para que empresas e instituições especializadas apresentem estudos técnicos voltados à revitalização do Parque Permanente de Exposições e à implantação de uma Arena Multiuso no município. A iniciativa será realizada por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento que permite ao poder público receber propostas e análises do setor privado para subsidiar a estruturação de projetos de grande porte.
O edital do chamamento, publicado nesta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Município, estabelece as diretrizes para participação e a apresentação dos estudos técnicos por interessados. O parque de exposições é considerado um equipamento público estratégico pela sua localização e capacidade de conexão com importantes eixos urbanos e logísticos da cidade. Ao longo dos anos, entretanto, o local passou por um processo de subutilização e degradação, o que motivou a atual administração municipal a buscar alternativas para sua requalificação estrutural e funcional.
A proposta é transformar o complexo em um centro moderno e versátil de eventos, capaz de sediar atividades agropecuárias, culturais, esportivas, educacionais e de entretenimento, ampliando a capacidade de Ribeirão Preto de receber eventos de alcance regional e nacional.
“O Parque Permanente de Exposições é um patrimônio importante de Ribeirão Preto e precisa voltar a cumprir seu papel no desenvolvimento da cidade. Ao abrir esse procedimento, estamos buscando as melhores soluções técnicas e de mercado para transformar esse espaço em uma arena moderna, capaz de receber grandes eventos, gerar empregos e movimentar a economia local. É mais um passo no compromisso da nossa gestão de planejar o futuro da cidade com responsabilidade e visão de longo prazo”, enfatiza o prefeito Ricardo Silva.
Entre os benefícios esperados com a revitalização estão a valorização de um importante ativo público, o estímulo ao turismo e à economia regional, a geração de empregos diretos e indiretos e a ampliação da oferta de equipamentos urbanos de grande porte para a população.
Os estudos deverão avaliar diferentes possibilidades de modelagem do empreendimento, como concessão comum, concessão de uso de bem público ou Parceria Público-Privada (PPP), permitindo que a decisão futura seja tomada com base em critérios técnicos, análise de custo-benefício e sustentabilidade econômico-financeira.
De acordo com o edital, os interessados terão prazo de 90 dias para apresentar os estudos e propostas técnicas, que serão analisados pela administração municipal e poderão subsidiar as próximas etapas de estruturação do projeto. A abertura do procedimento segue as boas práticas de governança pública e a legislação vigente. O PMI não gera obrigação de contratação, funcionando como etapa preliminar para estruturar o projeto e identificar as melhores soluções para o município.
O secretário municipal de Administração, Dr. João Rafael Mião, destacou a importância do PMI. “O Procedimento de Manifestação de Interesse é um instrumento que permite ao município ouvir o mercado antes de estruturar um projeto dessa complexidade. Por meio dele, empresas e instituições especializadas podem apresentar estudos técnicos, econômicos e jurídicos que ajudam a administração pública a avaliar as melhores soluções para a revitalização do espaço, com segurança, transparência e responsabilidade na tomada de decisão.”