Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, está com inscrições abertas para representantes da sociedade civil e de instituições de ensino interessados em integrar a Comissão de Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Mulher. O cadastro será até o dia 28 de agosto por meio de um formulário eletrônico.
A comissão será responsável por contribuir com a construção do Plano, que será um instrumento de planejamento e orientação das políticas públicas voltadas às mulheres no município. O documento deverá estabelecer diretrizes, objetivos, ações e prioridades para a promoção e garantia de direitos, a prevenção e o enfrentamento às diferentes formas de violência e discriminação, além do fortalecimento da autonomia, da igualdade de oportunidades e do acesso aos serviços e políticas públicas.
A proposta é que a elaboração do Plano ocorra de forma participativa, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições de ensino. Dessa forma, o documento poderá contemplar diferentes realidades, demandas e necessidades das mulheres de Ribeirão Preto.
“A construção do Plano Municipal dos Direitos da Mulher é um passo importante para avançarmos na garantia de direitos e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres em Ribeirão Preto. Queremos que esse processo seja construído de forma participativa, ouvindo a sociedade civil e as instituições de ensino, para que o Plano reflita as diferentes realidades, necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres em nosso município. Essa participação é fundamental para construirmos ações mais efetivas, inclusivas e próximas da população”, destaca a secretária municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, Dulce Maria das Neves.
Participação
As inscrições contemplam dois segmentos. Para as Organizações da Sociedade Civil de Defesa dos Direitos das Mulheres, serão selecionadas duas representações, cada uma formada por um titular e um suplente.
Para Universidades e Instituições de Ensino Particular, será selecionada uma representação, também composta por titular e suplente.
Caso o número de inscrições habilitadas seja superior ao número de vagas disponíveis em cada segmento, será realizada votação entre as organizações e instituições que atenderem aos critérios de habilitação.
A constituição da comissão integra o processo de construção do Plano Municipal dos Direitos da Mulher e reforça o compromisso de Ribeirão Preto com a participação social na formulação de políticas públicas. A iniciativa também amplia o espaço de diálogo entre o poder público e os diferentes setores envolvidos na promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres no município.
Serviço
Inscrições – Comissão de Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Mulher
Prazo: até as 18h do dia 28 de agosto de 2026
Quem pode participar:
Organizações da Sociedade Civil de Defesa dos Direitos das Mulheres – duas representações, com titular e suplente;
Universidades e Instituições de Ensino Particular – uma representação, com titular e suplente.
Inscrições: formulário eletrônico
https://forms.gle/UXjRA72Uq5KGEYtdA
Realização: Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social.
